Um casal que era tutor de cinco cachorros e um gato foi denunciado por maus tratos. Os animais foram encontrados desnutridos e debilitados e quatro deles morreram. Testemunhas confirmaram que um dos acusados admitiu que também agredia os animais. Em sua defesa, o casal alegou falta de condições financeiras.
Em primeiro grau, o juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal de São Paulo/SP, condenou o casal a pena fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, convertida em serviços à comunidade e prestação pecuniária, além de multa.
No julgamento do recurso do casal, o relator desembargador Ulysses Gonçalves Junior, da 10ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, manteve a condenação e declarou ser impossível o acolhimento da tese de absolvição por insuficiência de provas, pois, restou comprovado, de maneira inequívoca, que os réus não prestaram os cuidados necessários aos animais.
Fonte:
(https://www.conjur.com.br/2023-ago-06/mantida-condenacao-casal-maus-tratos-caes-gatos)
