A Construtora Coesa, antiga OAS, teve sua falência decretada pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na última terça-feira, 27/06.
Uma das credoras da Coesa, a Gerdau, interpôs recurso alegando que a reorganização societária que deu origem à Coesa e à Metha, no lugar da antiga OAS, teve como objetivo enganar os credores.
A Gerdau também alegou que a existência de recuperação judicial anterior, do mesmo grupo empresarial, tornou inviável o segundo pedido, pois, a primeira solicitação ocorreu em 2015, e cinco anos depois a empresa deixou a tutela da Justiça, porém, antes de pagar todos os seus credores promoveu uma reorganização societária que resultou na criação da Coesa e da Metha. Após esse arranjo, a Coesa ingressou com um novo pedido de recuperação.
Para a desembargadora Jonize Sacchi de Oliveira, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP, a Coesa e as outras empresas do grupo praticaram uma série de atos societários que, vistos em conjunto, revelaram abuso das personalidades jurídicas de companhias do mesmo grupo pelo desvio de finalidade, na acepção de utilização da pessoa jurídica devedora com o propósito de lesar credores.
Fonte:
(https://www.conjur.com.br/2023-jun-27/tj-sao-paulo-decreta-falencia-construtora-coesa-antiga-oas)
