O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, em outubro de 2021, contra um homem de Porto Alegre/RS, de 43 anos, alegando que, entre junho de 2019 e fevereiro de 2020, o homem postou quatro comentários contra minorias sociais exaltando líderes nazistas como Hitler e Goebbels, além de fomentar o discurso de ódio contra judeus, incentivando a violência contra pessoas trans e promoveu comentários homofóbicos, cujas práticas configurariam o crime de racismo qualificado segundo o art. 20, §2º, da lei 7.716/89.
No julgamento da ação, o juiz Federal Adel Americo Dias de Oliveira, da 22ª vara Federal de Porto Alegre/RS, julgou parcialmente procedente a ação, condenando o réu a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão e ao pagamento de multa, pena esta que foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários-mínimos.
Para o juiz, as publicações ocorreram de forma sistemática, em intervalo de tempo curto, por meio das quais foram praticadas diversas formas de discriminação e preconceito, inclusive com incitação à violência.
Fonte:
(https://www.migalhas.com.br/quentes/389874/justica-condena-homem-por-posts-homofobicos-e-nazistas-no-twitter)
