A Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promovem de 29 de maio a 02 de junho, um mutirão de julgamentos de processos que envolvam trabalho infantil e aprendizagem profissional.
A ação, coordenada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, e com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, vai abranger desde ações civis públicas, ações anulatórias e ações de nulidade de infração por conta de aprendizagem, até ações declaratórias de inexigibilidade de cota de aprendizagem, ações rescisórias e revisional.
Hoje em dia, mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil e 706 mil encontram-se em situação de trabalho infantil perigoso, razão pela qual, é de suma importância o programa que foi instituído em 2012 com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.
Fonte:
(https://www.csjt.jus.br/web/csjt/-/justi%C3%A7a-do-trabalho-vai-promover-mutir%C3%A3o-de-julgamentos-de-processos-sobre-trabalho-infantil-e-aprendizagem)
